Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 12.059, de 26/09/2005

Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Projeto/Autor PL 417/2005 - Roberto Morais
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/09/2005, p.1
Texto Original Alterado
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Educação e Cultura
Saúde Pública
Indexadores SAÚDE PÚBLICA / EDUCAÇÃO / SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

Alterações