Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 12.244, de 27/01/2006

Ementa Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920
Projeto/Autor PL 836/2005 - Cândido Vaccarezza, Analice Fernandes, Baleia Rossi, Donisete Braga, Giba Marson, Milton Vieira, Roberto Morais, Vinícius Camarinha, Ana Martins, Antonio Salim Curiati, Arnaldo Jardim, Edmir Chedid, Edson Aparecido, Jonas Donizette, José Dilson, Renato Simões, Ricardo Castilho, Romeu Tuma, Souza Santos, Waldir Agnello
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 28/01/2006, p.5
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP / LEGISLAÇÃO E NORMAS / LEIS / REVOGAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO
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