Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976

Altera o artigo 5º do Decreto 62.973, de 2017 para a seguinte redação: "... revogados o § 3º do artigo 57, os §§ 1º ao 3º do artigo 58, o artigo 61-A e seus §§ 1º ao 6º, o artigo 62, o § 2º do artigo 73-E, o artigo 103 e seu parágrafo único, e os anexos 9 e 10 do Regulamento da Lei 997, de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976, e suas alterações, bem como o Quadro V do Anexo Único do Decreto 47.400, de 2002

Altera a redação de incisos do art. 57, o art. 58, o artigo 58-A, o artigo 59, o § 2º do artigo 60, os artigos 73, 73-B, 73-C e 73-D, incisos do art. 74, o art. 75, o "caput" do art. 83, o art. 98, o art. 100. Acrescenta incisos ao art. 57; parágrafo único ao art. 59; o § 2º ao art. 71; os §§ 1º e 2º ao art. 73; parágrafo único ao art. 73-A; o § 4º ao art. 73-C; os §§ 2° e 3° ao art 73-D; o artigo 73-F; incisos X a XVIII ao art. 74; os §§ 2º e 3º ao art. 74; artigo 75-A; parágrafo único ao art. 97. Altera o Anexo 14, com redação dada pelo Anexo 2 deste Decreto. Altera o Anexo 5 a redação dada pelo Anexo 1 deste Decreto. REVOGA o § 3º do artigo 57, os §§ 1º ao 3º do artigo 58, o artigo 61-A e seus §§ 1º ao 6º, o artigo 62, § 2º do artigo 73-E, o artigo 103 e seu parágrafo único, e os anexos 9 e 10 do Regulamento da Lei nº 997, de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976, e suas alterações, bem como o Quadro V do Anexo Único do Decreto nº 47.400, de 2002

Revoga os artigos 21, 22, 25, 29 e 30 e os Anexos 1, 2, 3 e 4, todos do Decreto nº 8.468, de 1976

Altera a redação de dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 1976

Altera a redação e inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976

Artigo 1º - Altera o Título V; Artigo 2º - Altera o Anexo 5; Artigo 3º - Acrescenta Anexos 9 e 10, todos do Regulamento da Lei n. 997/1976, aprovado pelo Decreto n. 8.468/1976

Altera o artigo 10 do Decreto n. 8.468/1976

Altera: I - o artigo 4.°; II - os artigos 80 e 81; III - os artigos 84 a 87; IV - os artigos 89 a 92; V - o artigo 95; VI - os artigos 98 e 99; VII - os artigos 101 e 102, todos do Decreto n. 8.468/1976

Altera a redação de dispositivos do art. 32 do Decreto nº 8.468, 08/09/1976

Artigo 1.º - Altera a redação do § 3.º do art. 32 e o "caput" do art. 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.
Artigo 2.º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 50-B do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976
Artigo 3.º - Derroga o art 1.º do Decreto n.º 28.313/1988, na parte em que altera a redação do § 2.º do artigo 32 e do "caput" do artigo 44 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976.

Altera os artigos 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 do Regulamento e acrescenta os artigos 50-A e 50-B do

Altera os artigos 49 e 95 do Regulamento

Acrescenta ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 8.468, de 08 de setembro de 1976, o artigo 117

Artigo 1. º - Altera os artigos 57, 58, 61, 67, 71, 74 ; Artigo 2. º - Acrescenta os §§ 1.º a 5.º ao artigo 61; Artigo 3.º - Altera o anexo 5, a que se refere o artigo 74, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/1976

Acrescenta artigo 33-B e Anexo 8 ao Decreto 8.468, de 1976

Dá nova redação aos artigos 71 e 74

Altera o anexo 6 do Regulamento

Altera dispositivos do Regulamento baixado pelo Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976

Altera o artigo 116 do Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976

Acrescenta parágrafo único ao artigo 116 do Regulamento

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pelo Decreto 8.468, de 1976

Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976