Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 50.941, de 05/07/2006

Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 06/07/2006, p. 1)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Cultura
Indexadores MUSEU / SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO) / "DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS - 18 DE MAIO" / TOMBAMENTO / "PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CULTURA DE SÃO PAULO - 2013" / CONDEPHAAT

Alterações

Retificações

Regulamentações

Normas Correlatas

  • Ato do Governador de 09/03/2017

    Designa membros ao Condephaat (DOE-I 10/03/2017, p. 1)

  • Resolução SC n° 115 de 05/10/2016

    Designa membros para comporem o Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus (Cosisem) (DOE-I 06/10/2016, p. 52)

  • Resolução SC n° 102 de 01/08/2016

    Delega competência objetivando a agilização das atividades administrativas da pasta (DOE-I 02/08/2016, p. 53)

  • Resolução SC n° 92 de 30/06/2016

    Determina a abertura de Apuração Preliminar - Operação Boca Livre da Polícia Federal (DOE-I 01/07/2016, p. 61) (DOE-I 06/07/2016, p. 44 - republicação)

  • Resolução SC n° 87 de 30/06/2016

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública, a que alude o artigo 6º, §3º, da Lei Complementar nº 846, de 1998 e artigo 100, inciso I, alínea "f" e inciso II, alínea "h", do Decreto nº 50.941, de 2006 (DOE-I 02/07/2016, p. 54)

  • Resolução SC n° 59 de 13/06/2016

    Institui o Cadastro Estadual de Museus de S.Paulo para produção de informações sistematizadas sobre o setor museológico paulista em toda sua diversidade (DOE-I 14/06/2016, p. 56)

  • Resolução SC n° 16 de 11/03/2016

    Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Prêmio Governador do Estado para a Cultura de S.Paulo - 2015 (DOE-I 18/03/2016, p. 85)

  • Resolução SC n° 2 de 08/03/2016

    Institui o Concurso "Prêmio S.Paulo de Literatura - 2016" (DOE-I 16/03/2016, p. 97)

  • Ato do Governador de 19/02/2016

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 20/02/2016, p. 1)

  • Ato do Governador de 01/10/2015

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 02/10/2015, p. 1)

  • Resolução SC n° 100 de 21/09/2015

    Designa membros para comporem o Núcleo de Gerenciamento - ProAc (DOE-I 22/09/2015, p. 36)

  • Ato do Governador de 25/08/2015

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 26/08/2015, p. 9)

  • Ato do Governador de 07/08/2015

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 08/08/2015, p. 4)

  • Resolução SC n° 88 de 27/07/2015

    Dispõe sobre a Consulta Pública a que alude o artigo 4º, inciso III da Resolução SC 22, de 2014 (DOE-I 28/07/2015, p. 58) (DOE-I 05/08/2015, p. 76 - republ.)

  • Resolução SC n° 16 de 30/04/2015

    Institui o Concurso "Prêmio S.Paulo de Literatura - 2015" (DOE-I 01/05/2015, p. 47)

  • Portaria SC/UPPH n° 1 de 12/03/2015

    Dispõe sobre normas de recebimento de pedidos de tombamento e de registro na UPPH (DOE-I 13/03/2015, p. 39) (DOE-I 23/04/2015, p. 46 - republ.)

  • Ato do Governador de 23/02/2015

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 24/02/2015, p. 1)

  • Resolução SC n° 105 de 04/11/2014

    Estabelece princípios, procedimentos e fixa normas para recebimento e incorporação de bens móveis que constituem acervos museológicos, arquivísticos e documentais e de obras raras de natureza bibliográfica, pelas modalidades de doação, legado, coleta, permuta, transferência definitiva sem encargos e compra, pelos MUSEUS da Secretaria de Cultura (DOE-I 12/11/2014, p. 43)

  • Resolução SC n° 95 de 03/09/2014

    Altera o Anexo da resolução SC 85, de 2014 - altera a denominação da cidade "Salto de Itu" para "Salto" - (DOE-I 04/09/2014, p. 55)

  • Resolução n° 78 de 24/07/2014

    Designa membros para comporem GT do SISEM-SP, instituído pela Resolução SC 60, de 2012 (DOE-I 25/07/2014, p. 48)

  • Resolução SC n° 43 de 23/07/2014

    Altera a Resolução SC 60, de 2012, que institui o GT do Sistema Estadual de Museus - SISEM-SP (DOE-I 24/07/2014, p. 39)

  • Ato do Governador de 18/06/2014

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 19/06/2014, p. 10)

  • Resolução SC n° 21 de 28/04/2014

    Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita - aos sábados -, nos museus vinculados à Secretaria da Cultura de S.Paulo (DOE-I 29/04/2014, p. 59)

  • Resolução SC n° 15 de 17/03/2014

    Institui o "Concurso Prêmio S.Paulo de Literatura 2014" (DOE-I 21/03/2014, p. 39)

  • Resolução SC n° 12 de 09/02/2014

    Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Prêmio Governador do Estado para a Cultura de S.Paulo - 2013 (DOE-I 12/02/2014, p. 63)

  • Resolução SC n° 111 de 27/12/2013

    Dispõe sobre a seleção dos indicados para outorga do "Prêmio Governador do Estado para a Cultura de S.Paulo - 2013", fixa os valores e as modalidades de premiação (DOE-I 15/01/2014, p. 60) - Obs.: Resoluções SC nºs 2 a 8, de 17/01/2014: dispõem sobre Comissão de Avaliação do referido Prêmio (DOE-I 21/01/2014, p. 28/29)

  • Resolução - ALESP SC n° 71 de 19/08/2013

    Dispõe sobre a Comissão organizadora da Conferência Estadual de Cultura de S.Paulo 2013 (DOE-I 24/08/2013, p. 51)

  • Ato do Governador de 13/08/2013

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 14/08/2013, p. 4)

  • Resolução - ALESP SC n° 37 de 02/07/2013

    Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita nos museus vinculados à Secretaria da Cultura no período da Jornada Mundial da Juventude (DOE-I 03/07/2013, p. 61)

  • Resolução - ALESP SC n° 17 de 15/04/2013

    Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita nos museus vinculados à Secretaria da Cultura de S.Paulo, nos sábados do mês de maio de 2013 (DOE-I 17/04/2013, p. 64)

  • Ato do Governador de 30/01/2013

    Designa membros para o Condephaat (DOE-I 31/01/2013, p. 1)

  • Ato do Governador de 19/07/2012

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 20/07/2012, p. 3)

  • Ato do Governador de 18/05/2012

    Dispensa membro do Condephaat (DOE-I 19/05/2012, p. 1)

  • Resolução SC n° 20 de 14/05/2012

    Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita nos museus vinculados à Secretaria da Cultura, no Dia Internacional dos Museus - 18 de maio (DOE-I 15/05/2012, p. 62)

  • Ato do Governador de 23/03/2012

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 24/03/2012, p. 6)

  • Ato do Governador de 16/02/2012

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 17/02/2012, p. 1)

  • Portaria SC n° 5 de 23/08/2011

    Designa servidores para comporem Comissão de Apuração de responsabilidades (contrato com a Associação dos Amigos das Oficinas Culturais) (DOE-I 14/09/2011, p. 42)

  • Ato do Governador de 12/07/2011

    Dispensa e designa membros para o Condephaat (DOE-I 13/07/2011, p. 1)

  • Ato do Governador de 04/05/2011

    Dispensa e designa membros para o Condephaat (DOE-I 05/05/2011, p. 4)

  • Ato do Governador de 02/06/2010

    Dispensa e designa membro para o Condephaat (DOE-I 03/06/2010, p. 6)

  • Resolução SC n° 20 de 26/03/2010

    Dispõe sobre o tombamento do Complexo Industrial do Gasômetro do Brás (DOE-I 12/05/2010, p. 35)

  • Resolução SC n° 13 de 22/03/2010

    Dispõe sobre o tombamento do edifício Academia Paulista de Letras (DOE-I 12/05/2010, p. 35)

  • Resolução SC n° 10 de 11/03/2010

    Artigo 1º -Fica tombado o conjunto do Recinto de Exposição Agropecuária Paulo de Lima Correa, na cidade de Barretos (DOE-I 11/05/2010, p. 39)

  • Resolução SC n° 9 de 11/03/2010

    Dispõe sobre o tombamento do edifício sede do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa, em Jundiaí (DOE-I 11/05/2010, p. 39)

  • Ato do Governador de 11/02/2010

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 12/02/2010, p. 3)

  • Ato do Governador de 19/01/2010

    Dispensa e designa membro para o Condephaat (DOE-I 20/01/2010, p. 1)

  • Decreto n° 55.319 de 05/01/2010

    Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a Biblioteca de São Paulo (DOE-I 06/01/2010, p. 24)

  • Decreto n° 54.669 de 11/08/2009

    Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a São Paulo Companhia de Dança (DOE-I 12/08/2009, p. 4)

  • Ato do Governador de 03/07/2009

    Dispensa e designa membros para o Condephaat (DOE-I 04/07/2009, p. 3)

  • Ato do Governador de 27/05/2009

    Dispensa e designa membros para o Condephaat (DOE-I 28/05/2009, p. 3)

  • Decreto n° 54.343 de 18/05/2009

    Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico (DOE-I 19/05/2009, p. 1)

  • Ato do Governador de 27/04/2009

    Designa membro para o Condephaat (DOE-I 28/04/2009, p. 6)

  • Ato do Governador de 08/04/2009

    Designa e dispensa membros para o Condephaat (DOE-I 09/04/2009, p. 1)

  • Ato do Governador de 28/10/2008

    Designando membros para o Condephaat, para um mandato de 2 anos, na qualidade de representantes: (DOE-I 29/10/2008, p. 1)

  • Resolução SC n° 43 de 17/10/2008

    Fica criada a Comissão de Apoio a Loteria da Cultura (DOE-I 29/10/2008, p. 23)

  • Resolução SC n° 26 de 28/08/2008

    Artigo 1º - Fica revogada a Resolução SC - 14, de 2008, publicada em 19.08.08, que instituiu a Comissão Especial de Avaliação para as ações do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo (DOE-I 02/09/2008, p. 28)

  • Decreto n° 53.351 de 26/08/2008

    Cria, na Secretaria da Cultura, os equipamentos culturais que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico, e dá providências correlatas (DOE-I 27/08/2008, p. 1)

  • Resolução SC n° 55 de 08/10/2007

    Institui a Comissão Organizadora do 12º Salão Paulista de Arte Contemporânea (DOE-I 12/10/2007, p. 32)

  • Ato do Governador de 12/09/2007

    Dispensa e designa membros para o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico - Condephaat (DOE-I 13/09/2007, p. 3)

  • Resolução SC n° 86 de 23/11/2006

    Cria a Comissão de Apoio a Loteria da Cultura (DOE-I 25/11/2006, p. 35)

  • Resolução SC n° 87 de 21/11/2006

    O Conselho de Orientação da Loteria da Cultura criado pelo artigo 15 do Decreto Estadual nº 46.103, de 2001, passa a ter a seguinte composição:(DOE-I 24/11/2006, p. 31)

  • Ato do Governador de 29/09/2006

    Designando membros para o Condephaat, para um mandato de 2 anos, na qualidade de representantes: (DOE-I 30/09/2006, p.3)

  • Decreto n° 50.983 de 21/07/2006

    Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Cultura (DOE-I 22/07/2006, p. 3)

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