Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 50.941, de 05/07/2006

Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/07/2006, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Educação e Cultura
Indexadores MUSEU / SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO) / "DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS - 18 DE MAIO" / TOMBAMENTO / "PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CULTURA DE SÃO PAULO - 2013" / CONDEPHAAT

Alterações

  • Decreto n° 62.510 de 09/03/2017

    Dá nova redação ao artigo 137 do Decreto nº 50.941, de 2006

  • Decreto n° 61.832 de 11/02/2016

    Altera: I- o inciso VI do artigo 3º; II-a denominação da Seção III, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 12; III- a denominação da Seção VII-A, do Capítulo II, do Título III, e seu artigo 16-A; IV- o artigo 19; V- os incisos IX e X do artigo 20; VI - os incisos I, II e II do artigo 22; VII - a denominação da Seção I, do Capítulo III, do Título IV, excluído seu desdobramento nas Subseções I e II; VIII - os artigos 45 e 46; IX - os artigos 48 e 49; X- a denominação da Seção V-A, do Capítulo III, do Título IV, e seus artigos 68-A a 68-C; XI - "caput" do inciso I do artigo 71; XII - o "caput" do artigo 106.
    Acrescenta: I - os incisos III-A a III-C ao artigo 4º; II- os incisos II-A a II-C ao artigo 20; III - ao Capítulo I, do Título IV: a) a Seção III-A, com o artigo 29-A; b) a Seção III-B, com o artigo 29-B; c) a Seção III-C, com o artigo 29-C
    Exclui o inciso IV do artigo 71. Revoga o artigo 50 do decreto 50.941, de 2006

  • Decreto n° 61.036 de 01/01/2015

    Artigo 130 - Altera o item 2 do parágrafo único do artigo 144 do Decreto nº 50.941, de 2006

  • Decreto n° 60.681 de 23/07/2014

    Artigo 3º - Altera o artigo 152 e Revoga o artigo 153, ambos do Decreto 50.941, de 2006

  • Decreto n° 59.777 de 21/11/2013

    Altera o inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-C ao Decreto 50.941, de 2006

  • Decreto n° 59.046 de 05/04/2013

    Acrescenta: I - ao artigo 3º, o inciso VII; II - ao artigo 5º, o inciso X; III - o artigo 10-A; IV - ao Capítulo II, do Título III, a Seção VII-B, com o artigo 16-B; V - ao artigo 19, o inciso XVIII; VI - alíneas de incisos do artigo 22; VII - ao Capítulo II, do Título IV, a Seção VII-A, com o artigo 44-A; VIII - ao Título IV, o Capítulo III-A, com o artigo 68D. Altera: I - o inciso I; II - o inciso III

  • Decreto n° 58.165 de 25/06/2012

    Altera inciso IV do artigo 71. Acrescenta o artigo 82-B ao Decreto 50.941, de 2006

  • Decreto n° 58.075 de 25/05/2012

    Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I- a alínea "j" ao inciso I do artigo 71; II -o artigo 93-B

  • Decreto n° 57.035 de 02/06/2011

    Altera o inciso II do artigo 13; a alínea "d" do inciso II do artigo 22 e o artigo 52. Acrescenta o inciso III-A ao artigo 3º e o artigo 159-A

  • Decreto n° 56.568 de 22/12/2010

    Acrescenta ao Decreto nº 50.941, de 2006: I - a alínea "o" ao inciso II do artigo 71; II- o artigo 82-A.

  • Decreto n° 56.075 de 09/08/2010

    Acrescenta ao Decreto 50.941, de 2006: I- a alínea "h" ao inciso III do artigo 71; II - o artigo 93-A.

  • Decreto n° 55.913 de 14/06/2010

    Altera: I - o inciso II do artigo 12; II - o inciso VI do artigo 19; III - a alínea "b" do inciso II do artigo 22; IV - a denominação da Subseção I, da Seção I, do Capítulo III, do Título IV; V - o "caput" do artigo 46; VI - o "caput" do artigo 106. Acrescenta: I - ao inciso VI do artigo 3º, a alínea "f"; II - ao Capítulo II, do Título III, a Seção VII-A, com o artigo 16-A; III - ao artigo 19, os incisos XV, XVI e XVII; IV - ao artigo 22: a) a alínea "f", ao inciso I; b) as alíneas "m" e "n", ao inciso II; V - ao Capítulo III, do Título IV, a Seção V-A, com os artigos 68-A, 68-B e 68-C. Revoga: I - a alínea " b" do inciso III do artigo 22; II - o artigo 47.

  • Decreto n° 53.571 de 17/10/2008

    Altera o artigo 137; o artigo 141 e o artigo 143

  • Decreto n° 52.958 de 05/05/2008

    Artigo 18 - Revoga os artigos 17 e 123 a 134 do Decreto nº 50.941, de 2006

  • Decreto n° 51.991 de 18/07/2007

    Artigo 144: - Acrescenta o inciso IX ao art. 137. Artigo 145: - Altera a redação do: I - o § 3º do art. 137; II - o item 2 do parágrafo único do art. 144. Artigo 148: - Revoga dispositivos do Decreto nº 50.941, de 2006

  • Decreto n° 51.916 de 20/06/2007

    Artigo 2º - Altera: I - o inciso V do artigo 3º; II - o artigo 71; III - o artigo 86; IV - do artigo 137: a) a alínea "c" do inciso I, b) o inciso III. Artigo 3º - Acrescenta: I - ao artigo 3º, o § 2º, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º; II - ao inciso III do artigo 22, a alínea "r"; III - ao inciso II do artigo 100, a alínea "m". Artigo 5º - Revoga do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006: a) a alínea "b" do inciso IV do artigo 22; b) o inciso I do artigo 160.

Retificações

Normas Correlatas

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