Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.155, de 29/12/1998

Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Votorantinense de Amparo ao Menor - AVAM", em Votorantim.
Projeto/Autor PL 161/1997 - Aldo Demarchi
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 30/12/1998, p.2
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Entidades de Utilidade Pública
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA / "ASSOCIAÇÃO VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR - AVAM" / VOTORANTIM