Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 52.344, de 09/11/2007

Ementa Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 10/11/2007, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Educação e Cultura
Indexadores QUADRO DO MAGISTÉRIO / ESTÁGIO PROBATÓRIO / REGULAMENTO

Alterações

  • Decreto n° 53.037 de 28/05/2008

    Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária
    de docentes (DOE-I 29/05/2008, p. 1/3)

Voltar