Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 12.745, de 14/11/2007

Ementa Dá denominação ao viaduto que especifica.
Projeto/Autor PL 412/2006 - Aldo Demarchi
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 15/11/2007, p.1
Texto Original Alterado
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Denominação
Indexadores DENOMINAÇÃO / TRANSPORTE / VIADUTO / "ANGELO PASCHOAL BORTOLOTI" / KM 192 / SP - 310 / CORUMBATAÍ

Alterações

  • Lei n° 13.133 de 08/07/2008

    Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 12745, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Passa a denominar-se "Angelo Paschoal Bortoloti" o viaduto localizado no km 190,380 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no Município de Corumbataí".(NR) (DOE-I 09/07/2008, p. 18)