Decreto nº 41.761, de 30/04/1997 ( Decreto 41761/1997 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 41.761, de 30/04/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a coordenação e o gerenciamento do Projeto "Centrais de Atendimento à População - CAPs"

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/05/1997, p.1

Temas

Palavras-chave

Poupatempo |

expand_more Alterações

Decreto nº 41.973, de 17/07/1997

Artigo 1º - Altera a denominação do projeto a que se refere o Decreto n. 41.761/1997 (DOE-I, 18/07/1997, p.3)

expand_more Correlatas

Decreto nº 60.928, de 28/11/2014

Institui o "POUPATEMPO DO IMIGRANTE" (DOE-I, 29/11/2014, p.4)

Decreto nº 43.189, de 10/06/1998

Dispõe sobre o enquadramento no Projeto Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão (DOE-I, 11/06/1998, p.1)

Decreto nº 42.334, de 13/10/1997

Dispõe sobre o atendimento ao cidadão nos Postos (DOE-I, 14/10/1997, p.2)

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