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Ato do Presidente nº 158, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de realizar visitas à UNESP - Bauru; Prefeitura de Lucianópolis, Prefeitura de Igaraçu do Tietê; Prefeitura de Bariri, entre outras prefeituras na região de Bauru-SP
Ato do Presidente nº 157, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Midwest Macroeconomics Meeting 2025, nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, que será realizado no Federal Reserve Bank of Cleveland, na Cidade de Cleveland, nos Estados Unidos da América
Ato do Presidente nº 156, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Feira Internacional de Comércio e Cultura da Flórida (FITCE), a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Greater Fort Lauderdale, Broward County, em Fort Lauderdale, Flórida - EUA
Ato do Presidente nº 155, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA/RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé)
Ato do Presidente nº 154, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025, na celebração da 114ª Data Nacional de Taiwan, em Brasília-DF
Ato do Presidente nº 153, de 07/10/2025 Comissão de Representação entre os dias 13 e 15 de outubro de 2025, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Sessão Solene da Câmara dos Deputados - Brasíllia - DF, em homenagem ao Dia do Nascituro
Ato do Presidente nº 152, de 07/10/2025 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília-DF, para participar do 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas
Decreto nº 69.938, de 07/10/2025 Institui o Programa "Casa da Mulher Paulista" e dá providências correlatas.
Decreto nº 69.937, de 07/10/2025 Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 69.936, de 07/10/2025 Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Presidente Alves e dá providências correlatas.
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