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Ato do Presidente nº 94, de 11/09/2024 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP; Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI; Membro Efetivo; Membro Substituto
Ato do Presidente nº 93, de 11/09/2024 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP; Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI; Membro Efetivo
Decreto Legislativo nº 2.554, de 10/09/2024 Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Lei nº 18.028, de 10/09/2024 Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública estadual, visando a formação técnica e acadêmica, e dá outras providências.
Lei nº 18.027, de 10/09/2024 Autoriza o Poder Executivo a criar programa destinado à doação de milhas, pontos e outros benefícios similares, em benefício de atletas e paratletas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Ato da Mesa nº 25, de 09/09/2024 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP; Competência e Atribuições; Estrutura e Organização Administrativa; Grupo de Trabalho; Unidade Administrativa
Lei nº 18.026, de 09/09/2024 Autoriza a criação do Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Lei nº 18.025, de 09/09/2024 Dispõe sobre o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado de São Paulo.
Lei nº 18.024, de 09/09/2024 Denomina "José Miguel Soares" a Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Lei nº 18.023, de 09/09/2024 Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência de catástrofe natural, e dá outras providências.
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