Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 180072 normas em 18008 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Decreto nº 70.139, de 01/12/2025 Transfere, da Secretaria de Gestão e Governo Digital para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Campos do Jordão, e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.138, de 01/12/2025 Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 70.137, de 01/12/2025 Institui a Medalha Mérito Científico D. Pedro II do Instituto Agronômico (IAC) e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.136, de 01/12/2025 Institui a Medalha "Cinquentenário do Comando de Policiamento do Interior Três - Coronel PM Paulo Monte Serrat Filho" e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.135, de 29/11/2025 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Dolcinópolis, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decreto nº 70.134, de 29/11/2025 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Palmeira D'Oeste, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decreto nº 70.133, de 29/11/2025 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Turmalina, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decreto nº 70.132, de 29/11/2025 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Guarani D'Oeste, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decreto nº 70.131, de 29/11/2025 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Manuel, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Lei nº 18.352, de 28/11/2025 Institui o "Dia Estadual do Vôlei Adaptado à Melhor Idade".
Mostrando 10 de 180072 resultados em 18008 páginas.
Veja também



alesp