Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 180451 normas em 18046 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Ato do Presidente nº 19, de 03/03/2026 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos - SP
Decreto nº 70.416, de 03/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.415, de 02/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Decreto nº 70.414, de 02/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.413, de 02/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes
Decreto nº 70.412, de 02/03/2026 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Ubatuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Decreto nº 70.411, de 02/03/2026 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Monte Mor, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Ato do Presidente nº 18, de 27/02/2026 Frente Parlamentar pela Rede Paulista de Qualidade - em Defesa da Segurança do Paciente e da Qualidade da Assistência à Saúde no Estado de São Paulo
Decreto nº 70.410, de 27/02/2026 Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 70.409, de 27/02/2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Mostrando 10 de 180451 resultados em 18046 páginas.
Veja também



alesp