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Ato do Presidente nº 126, de 10/12/2024 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância, que será realizada em Sergipe - SE
Ato do Presidente nº 125, de 10/12/2024 Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro
Ato do Presidente nº 124, de 10/12/2024 Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, na cidade de Tel Aviv
Resolução da Alesp nº 945, de 10/12/2024 Institui e regulamenta os ?Grupos de Amizade entre Nações?.
Decreto nº 69.138, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 69.137, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 69.136, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 69.135, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 69.134, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 69.133, de 09/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
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