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Ato do Presidente nº 126, de 14/07/2026	Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Bauru - SP e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas
Decreto nº 70.758, de 14/07/2026	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.757, de 14/07/2026	Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.756, de 14/07/2026	Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Decreto nº 70.755, de 14/07/2026	Altera o Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Ato do Presidente nº 125, de 07/07/2026	Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Ato do Presidente nº 124, de 07/07/2026	Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Campinas - SP e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas
Ato do Presidente nº 123, de 07/07/2026	Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Vale do Paraíba-SP e região, para tratar de assuntos relevante na formulação de políticas públicas, nos dias 7 e 8 de julho de 2026
Decreto nº 70.754, de 03/07/2026	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.753, de 03/07/2026	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
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Veja também

• Pesquisa de normas por tema
• Pesquisa de normas por ano
• Coletâneas temáticas de normas
• Notificação de alterações