04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/08/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
24/08/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1321, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 12) |
25/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 13) |
25/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
16/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1623, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10) |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República Ofício SGP nº 5994/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
02/02/2017 |
Encaminhado Ofício nº 02/2017, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09) |
14/02/2017 |
Publicado Ofício nº 99/2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 9) |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |