18/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2016 |
19/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
16/09/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
28/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1887/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1888/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
28/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
09/03/2018 |
Publicado Parecer nº 177, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |