| 02/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016 |
| 05/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 09/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 23/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
| 08/03/2017 |
Devolvido pelo Deputado André Soares, com voto em separado favorável |
| 29/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 17/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 30/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
| 08/06/2017 |
Recebido do Deputado Luiz Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 20/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
| 03/07/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
| 22/08/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 719/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 720/2017, da Comissão de Saúde, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, ambos favoráveis ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
| 22/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 27/09/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
| 18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1824, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde . (D.A. págs. 11 e 12) |
| 18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |