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REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/08/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Neder
Cezinha de Madureira
Doutor Ulysses
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa:
Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 820/2016
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Gás Radônio".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2016
Deliberado
Ementa:
Determina que pessoas feridas em acidentes de transito e outros acidentes, sejam levadas pelo Corpo de Bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 4974/2016
Deliberado
Ementa:
Encaminha minuta de Projeto de Lei para alterar a Lei 8356 de 20 de julho de 1993, que criou o Conselho Estadual de Saúde
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo Indicação
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 773/2016
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Cruzeiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 700/2016
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 751/2016
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 664/2016
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
Votos:
Carlos Neder
Com o Voto em Separado
Cezinha de Madureira
Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses
Com o Voto em Separado
Hélio Nishimoto
Com o Voto em Separado
Itamar Borges
Com o Voto em Separado
Luiz Carlos Gondim
Com o Voto em Separado
Marcos Martins
Com o Voto em Separado
Roberto Massafera
Com o Voto em Separado
Moção 43/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e ao Diretor Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que envidem esforços para que o medicamento SPINRAZA/NUSINERSEN seja regulamentado pela ANVISA com a máxima urgência, podendo assim ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder
Favorável à Moção
Cezinha de Madureira
Favorável à Moção
Doutor Ulysses
Favorável à Moção
Hélio Nishimoto
Favorável à Moção
Itamar Borges
Favorável à Moção
Luiz Carlos Gondim
Favorável à Moção
Marcos Martins
Favorável à Moção
Roberto Massafera
Favorável à Moção
Moção 56/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta apoio ao Fórum dos Conselhos Atividade Fim Saúde - São Paulo, por ocasião de seu posicionamento contrário à autorização concedida ao funcionamento de cursos de graduação da área de saúde, ministrados exclusivamente na modalidade educação à distância.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder
Favorável à Moção
Cezinha de Madureira
Favorável à Moção
Doutor Ulysses
Favorável à Moção
Hélio Nishimoto
Favorável à Moção
Itamar Borges
Favorável à Moção
Luiz Carlos Gondim
Favorável à Moção
Marcos Martins
Favorável à Moção
Roberto Massafera
Favorável à Moção
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