| 07/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2016 |
| 09/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 19/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 16/12/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 21/06/2017 |
Devolvido sem voto |
| 28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
| 05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
| 29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1112/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1113/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1114/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |