07/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2016 |
09/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
16/12/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/06/2017 |
Devolvido sem voto |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1112/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1113/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1114/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |