Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 748 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 748 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
Data de Publicação 30/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, ÓVULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares.
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
04/04/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
03/05/2017 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Saúde
16/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
16/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
03/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1184, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1185, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1186, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. (D.A. pág. 15)
03/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2016 1184 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/05/2017 1185 / 2017 favorável favorável na forma do substitutivo ora apresentado. Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
27/06/2017 1186 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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