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Projeto de lei 1355/2015
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Ementa:
Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
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Projeto de lei 1463/2015
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Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal".
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 148/2016
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Deliberado
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Ementa:
Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
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Votos:
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Projeto de lei 489/2016
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Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 10241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
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Projeto de lei 544/2016
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
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Projeto de lei 597/2016
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de paramédicos e da disponibilização de aparelho médico que específica, nos parques públicos e privados do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 625/2016
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Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projeto de lei 748/2016
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Deliberado
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Ementa:
Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
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Votos:
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Projeto de lei 797/2016
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Ementa:
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
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