10/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/06/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/10/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
02/12/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1100/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1101/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1102/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |