07/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/10/2016 |
10/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
02/11/2016 |
Publicado Ofício nº 595/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 421/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 9) |
28/11/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
15/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
16/08/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2017 |
Devolvido da vista |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
15/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 838, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 839, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (D.A. pág. 9) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/07/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1016, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |