Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 760 / 2016
Ementa Institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 07/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, EQUIPE PEDAGÓGICA, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRECONCEITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/10/2016
10/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
02/11/2016 Publicado Ofício nº 595/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 421/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 9)
28/11/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
15/03/2017 Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
16/08/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2017 Devolvido da vista
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
15/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 838, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 839, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (D.A. pág. 9)
15/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
21/02/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
25/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
19/10/2018 Publicado Parecer nº 1016, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/07/2018 1016 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
01/12/2016 838 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2017 839 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marco Vinholi  
Voto do relator favorável Adilson Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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