21/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/10/2016 |
24/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
01/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
26/04/2017 |
Devolvido da vista |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/05/2017 |
Devolvido da vista |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
02/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
12/03/2019 |
Devolvido da vista |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
21/05/2019 |
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Saúde, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado Parecer nº 400, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; Parecer nº 401, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto originalmente apresentado. (D.A. págs. 17 e 18) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. |
28/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 630, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11) |
17/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1159/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019. |
10/07/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/07/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.682. (D.A., pág. 4) |
31/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.121, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01) |
12/08/2019 |
Arquive-se. |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |