| 01/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/11/2016 |
| 03/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2016 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 11/11/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 25/11/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 12/12/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável à aprovação da Moção n.º 69, de 2016, na forma do substitutivo proposto |
| 11/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 17/05/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/05/2017 |
Publicado Parecer nº 346/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
|
| 19/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14) |
| 19/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/05/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/05/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/05/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 01/06/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1185, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.05.2017, a referida Moção. |
| 09/06/2017 |
Arquive-se |
| 27/09/2018 |
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| 27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |