02/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/11/2016 |
04/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2016 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Coronel Camilo. (DA. pág. 12) |
09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/11/2016 |
Publicado Ofício nº 55/2016, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10) |
11/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/11/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo - SINPCRESP, encaminhando sugestão de Emenda a este Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
16/11/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/12/2016 |
Devolvido sem voto |
20/12/2016 |
190ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
20/12/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
16/05/2017 |
16 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
17/05/2017 |
18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
23/05/2017 |
19 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
23/05/2017 |
20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
24/05/2017 |
21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
06/06/2017 |
23 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão, Votação adiada por falta de quorum. |
13/06/2017 |
24 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
28/06/2017 |
31 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda. |
30/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1356/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.924, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 junho de 2017. |
30/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/07/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.924. (DA. pág. 12) |
01/07/2017 |
Aguardando Sanção |
22/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.499, de 21.07.2017. (DOE I pág. 03) |
18/08/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.005 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |