15/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016 |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
04/05/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
29/06/2017 |
Devolvido da vista |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
11/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 612/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 13) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
18/12/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 703, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição. (D.A. pág. 17) |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
13/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
14/02/2019 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
19/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
20/02/2019 |
Publicado Parecer nº 19, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
20/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão |
04/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1024, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 12)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |