15/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016 |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
29/06/2017 |
Devolvido sem voto |
24/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
22/11/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
30/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1941, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1942, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 18) |
30/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/04/2018 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/05/2018 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 850/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |