Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 958/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 908/2016
Deliberado
Ementa: Determina que a música caipira de raiz seja incluída na Virada Cultural do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 32/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com as emendas da CCJR.
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 86/2017
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 11.875, de 2005, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Carlos Giannazi, propondo anexação do PL nº 86/2017 ao PL nº 757/2008
Votos:
Beth Sahão Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi Favorável à cota do relator
Davi Zaia Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos Favorável à cota do relator
Leci Brandão Favorável à cota do relator
Luiz Turco Favorável à cota do relator
Marco Vinholi Favorável à cota do relator
Rita Passos Favorável à cota do relator
Rodrigo Moraes Favorável à cota do relator
Projeto de lei 246/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 457/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o incentivo da leitura da Constituição Federal nas escolas Públicas e Privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 543/2017
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que Institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 408/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Lima" à nova Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 568/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rodolpho José Del Guerra" à Escola Técnica Estadual - ETEC - de São José do Rio Pardo, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Moção 42/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a aprovação pelo Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), da adoção de sistema de cotas étnico-raciais, para o ingresso nos cursos de graduação daquela Universidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Rita Passos Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção
Moção 53/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude ao ilustre jornalista e empresário da comunicação brasileira Antonio Augusto Amaral de Carvalho, "Seo" Tuta, por sua brilhante trajetória à frente da Rádio Jovem Pan, especialmente por ser o idealizador da campanha "Pela Vida, Contra as Drogas", a qual é mantida e veiculada, brilhantemente, até os dias de hoje.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Rita Passos Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção
Moção 63/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude ao ilustre Pastor Claudio Duarte por sua notável trajetória como pastor itinerante e, hoje, frente ao Projeto Recomeçar Xerém.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Davi Zaia Favorável à Moção
Gilmaci Santos Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Rita Passos Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção

 

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