Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 898 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 898 / 2016
Ementa Institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso no Estado.
Data de Publicação 13/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO IDOSO, CUIDADOR, FORMAÇÃO, PROFISSÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/08/2023 - Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
13/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/12/2016
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/03/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído a Deputada Beth Sahão
03/05/2018 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
25/06/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
06/02/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
17/04/2019 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
07/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
27/06/2019 Publicados os Pareceres de nº 690, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 691, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 13)
27/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
22/11/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019 Devolvido da vista
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
15/08/2023 Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2017 690 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2019 691 / 2019 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Fiorilo  
Voto do relator favorável Ricardo França  
Voto do relator favorável Beth Sahão  
Total: 0 ocorrência(s)
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