Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 898/2016
Deliberado
Ementa: Institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 854/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Lei ID - Identidade Jovem do Estado para toda a população entre 15 e 30 anos de idade.
Projeto de lei 859/2017
Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator

 

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