23/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/12/2016 |
02/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/03/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
24/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
15/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 840, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado e nº 841, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
20/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
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17/11/2017 |
Publicado Parecer de nº 1808/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |