11/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/02/2017 |
14/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
21/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/03/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017. |
26/05/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos da Resolução nº 912, de 29 de março de 2017. |
29/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
15/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2184, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda
e nº 2185, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 86)
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15/12/2017 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |