| 09/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017 |
| 10/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/02/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
| 26/04/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 28/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 542/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
| 30/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 20) |
| 30/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/07/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/07/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 07/07/2017 |
Encaminhado o Ofício SGP nº 1401/2017 ao Secretário de Estado da Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção,apresentada pelo Deputado Cássio Navarro. |
| 04/08/2017 |
Arquive-se |
| 27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
| 27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |