09/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017 |
10/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
26/04/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 542/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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30/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 20) |
30/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/07/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
07/07/2017 |
Encaminhado o Ofício SGP nº 1401/2017 ao Secretário de Estado da Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção,apresentada pelo Deputado Cássio Navarro. |
04/08/2017 |
Arquive-se |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |