09/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017 |
10/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 603, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A. , pág. 12) |
11/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. (D. A., pág. 16) |
11/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
25/08/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1588, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.08.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim. |
01/09/2017 |
Arquive-se. |
18/10/2017 |
Publicado Ofício nº 705/2017, do Ministério da Educação, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 11)
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04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |