Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 75 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 75 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.673 / 2018
Ementa Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 07/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CONGRESSO, CORAL, DATA COMEMORATIVA, MULHER, ORAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/03/2017
08/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
16/08/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e ao Deputado Luiz Turco
17/10/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação na Comissão de Educação e Cultura e prejudicada a propositura como originalmente formulada, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1370, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado e nº 1371, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Pojeto como originalmente proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
19/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30)
19/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/10/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/12/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
22/12/2017 Publicado Parecer nº 2247, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
29/12/2017 Publicada a retificação do Parecer nº 2247, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Leia-se como seque e não como constou no D.A de 22/12/2017 - (...) Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo - CORAFESP", a ser celebrado, anualmente, no sábado anterior ao domingo de Páscoa. (...) - (D.A, pág. 04)
02/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 190/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.200, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de fevereiro de 2018
20/02/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.189. (D.A. pág. 9)
21/02/2018 Aguardando Sanção
13/03/2018 Publicada a Lei nº 16.673, de 12 de março de 2018. (DOE-I pág. 01)
13/03/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2017 1370 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2017 1371 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
08/12/2017 2247 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2018 Autógrafo 32189 Autógrafo ao Projeto de lei numero 75/2017 Cauê Macris  
2 13/03/2018 Lei 16673 Governador  
3 Ofício 168 Ofício ao Projeto de lei numero 75/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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