22/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2017 |
23/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
19/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
02/10/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável ao projeto, com emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável ao projeto, com emenda proposta |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1251, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1252, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição com emenda. (D.A. pags. 19 e 20) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
10/04/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda aprovada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda aprovada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana |
16/05/2018 |
Publicado parecer nº 616, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição e à emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões
Sociais. (D.A. pág. 16) |
16/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |