05/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2017 |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
17/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
13/03/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
22/03/2018 |
Publicado Parecer nº 277, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
21/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 718, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
28/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
15/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1294, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100) |
15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |