| 05/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/05/2017 |
| 08/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 17/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 19/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 21/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 943/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 944/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
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| 03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 22/11/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
| 08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável, na forma do substitutivo ora proposto |
| 18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 642, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 8) |
| 18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/04/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 24/05/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 08) |
| 29/05/2019 |
51ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
| 30/05/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 17) |
| 01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
| 01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |