27/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 56 em 27/04/2017 |
02/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
10/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável., pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e ao Deputado Luiz Turco |
17/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1372, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1373, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
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19/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.10.2017. (D.A. pág. 30) |
19/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2019/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.026, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de outubro de 2017. |
26/10/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/10/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.026. (DA. pág. 45) |
27/10/2017 |
Aguardando Sanção |
23/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.580, de 22.11.2017. (DOE-I pág. 01) |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |