| 29/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2017 |
| 03/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
| 14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR |
| 11/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 592, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 593, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ( D. A., pág. 11) |
| 14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 21/09/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Paulo Rillo |
| 18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
| 15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1710, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18). |
| 15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |