11/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/05/2017 |
12/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/06/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/09/2017 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1253, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1254, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à
aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
22/03/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 643, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |