10/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 10/05/2017 |
11/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2017 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/09/2017 |
Publicado o Parecer nº 824/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
14/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 12/09/2017. (DA. pág. 15) |
14/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/10/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1839/2017 ao Senhor João Carlos Martins, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 18.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
11/10/2017 |
Arquive-se. |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |