16/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2017 |
17/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Professor Auriel |
16/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Geraldo Cruz |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
16/09/2017 |
Publicado Parecer nº 878, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto |
05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1995, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição. (D.A. pág. 13)
|
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 644, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |