Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 322 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 322 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.848 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
Data de Publicação 16/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, MÉDICO, OBESIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2017
17/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
31/10/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1664, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 13)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2018 Publicado Parecer nº 768/2018, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A. pág. 11)
14/06/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 05.06.2018. (DA. pág. 46)
14/06/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/06/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/06/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/11/2018 Publicado Parecer nº 1208/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8)
13/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1341/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.360, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
23/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/11/2018 Publicado Autógrafo nº 32.360. (D.A. pág. 30)
24/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.848, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 1)
09/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2018 1208 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/10/2017 1664 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2018 768 / 2018 favorável favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/11/2018 Autógrafo 32360 Autógrafo ao Projeto de lei numero 322/2017 Cauê Macris  
2 14/12/2018 Lei 16848 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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