Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/06/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 968/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 318/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 20/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia diabética".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 637/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as indústrias do setor alimentício a utilizarem "separadores magnéticos com limpeza automática" em linhas de produção de alimentos, essência, suplementos, aditivos e qualquer matéria-prima na produção e fabricação de alimentos, pó ou líquido para consumo humano ou animal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 546/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório que as produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado, divulguem mensagens de incentivo à doação de sangue.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto da relatora
Doutor Ulysses Favorável ao voto da relatora
Edmir Chedid Favorável ao voto da relatora
Hélio Nishimoto Favorável ao voto da relatora
Marcos Martins Favorável ao voto da relatora
Milton Vieira Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 640/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Projeto de lei 701/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda de remédios para emagrecer aos menores de 18 anos sem apresentação de prescrição médica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 721/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 739/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 749/2017
Deliberado
Ementa: Obriga as Unidades de Saúde Pública do Estado a fornecerem gratuitamente ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 764/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 857/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a distribuição de forma contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças de baixa renda, comprovadamente portadoras de intolerância à lactose, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 883/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Parkinsoniano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 907/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Estatuto do Portador de Câncer" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 965/2017
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017, e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 322/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
Deliberação:
Votos:
Carlos Neder Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Doutor Ulysses Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Marcos Martins Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Milton Vieira Favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Projeto de lei 391/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" ao Centro de Formação de Recursos Humanos - CEFOR para o SUS-SP, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Moção 55/2017
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que seja credenciado junto ao Ministério da Saúde o Hospital do GRENDACC - Grupo em Defesa da Criança com Câncer, localizado no município de Jundiaí, visando ampliar os atendimentos prestados aos pacientes, oriundos, em sua maioria, do Sistema Único de Saúde - SUS.