Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 336 / 2017
Ementa Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 19/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores BULLYING, CAMPANHA, COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEPREDAÇÃO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, ESCOLA PÚBLICA, ESTUDANTE, PEDOFILIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRECONCEITO, RACISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2017
22/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
28/06/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
12/08/2017 Publicado Parecer nº 647/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (DA. pág. 13)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
01/12/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
24/05/2018 Publicado Parecer nº 704, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
24/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
07/11/2018 Devolvido sem voto
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
16/05/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 434, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2019 434 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
28/06/2017 647 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2017 704 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
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