19/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/05/2017 |
22/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
28/06/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 647/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (DA. pág. 13) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
01/12/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 704, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18) |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 434, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |