30/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/05/2017 |
31/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
04/08/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 758, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
26/08/2017 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, 24.08.2017. (D.A. pág. 11) |
28/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/09/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1645/2017, junto ao gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Marta Costa. |
06/09/2017 |
Arquive-se. |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |