31/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2017 |
01/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
29/06/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
20/09/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
22/11/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
29/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1352, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Vargem Grande Paulista como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
27/05/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 581, de 2019, para fins de instrução. |
20/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1240/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1352/2018, encaminha Parecer nº 074/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 380/2017 (D.A., pág. 09) - Rel. 004679/2020 |