01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
17/10/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
01/11/2017 |
Devolvido da vista |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1746, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 09) |
21/11/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
29/11/2017 |
Devolvido sem voto |
25/06/2018 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1357, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição,na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1117, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |