09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
20/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
02/10/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
05/12/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
17/12/2018 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.170 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |