10/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 10/08/2017 |
11/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
27/09/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1288, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda. (D.A. pág. 17) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/10/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda da CCJR |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1999, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (D.A. pág. 13)
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05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/12/2017 |
Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 1999/2017, da Comissão de Saúde, publicado no Diário da Assembleia de 05.12.2017. (DA. pág. 13)
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13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/04/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
15/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2018 |
Publicado Parecer nº 650, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8) |
18/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |